PLACAR DO TSI Veja como cada Turma vota Dispensa de...

Descubra como encontrar fácil, em 2 minutos, precedentes das Turmas...

Procure um advogado especialista em crédito rural para te auxiliar!...

Você foi citado em uma ação de execução fiscal e...

Os tributos representam uma importante parcela dos custos de uma...

Se sua empresa mantém dívidas com a Receita Federal, o...

Você sabe o que a sua empresa pode fazer para...

Você sabe quais são as penas possíveis para um delito...

A reforma tributária, promulgada recentemente por meio da PEC 45/19,...

É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio...

Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar,...

O governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, assinou o...

Com a Lei nº 14.740, de 29 de novembro de...

O primeiro dia de debates no plenário da Assembleia Legislativa...

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás...

CCJ DO SENADO ▪ O relatório final da reforma tributária,...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui decisões que consideram...

Recentemente em Goiás um morador de Caldas Novas recebeu por...

📜🌐 A nova legislação garante o duplo grau de jurisdição,...

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, protegido...

Para responder a essa pergunta, é importante observar as regras...

O governo prorrogou o prazo para adesão ao programa Litígio...

Com o planejamento sucessório empresarial, você garante a continuidade do...

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico obrigatório...

Entre os dispositivos anulados estão os que admitem a redução do...

“ Nos contratos agrários, é proibida a cláusula de renúncia...

É certo que a rede social quando utilizada com bom...

E quando o arrendatário não tem êxito na plantação? Até...

O Drewback é um regime aduaneiro que concede a isenção...

⚜️De acordo com o Banco Central do Brasil, uma conta...

É cabível ação de despejo em contrato de arrendamento rural...

Veja como funciona: Para a dívida ser cobrada de sócios...

Será que os juros cobrados pelo meu Banco são abusivos?...

Convém destacar que, em alguns casos, é necessário que o...

Os maiores responsáveis pela diminuição dos Acidentes de Trabalho devem...

Você, na condição de corretor, comprador ou vendedor de imóvel,...

 Como se calcula o ITCMD (tributo devido sobre a transmissão...

Que honra tê-los aqui em nosso perfil, esperamos contribuir significativamente...

Mesmo que você não tenha recolhido os impostos no prazo...

⚜️As cédulas de crédito rural são de 3 tipos, distinguindo...

⚜O contrato verbal é válido, salvo em hipóteses em que...

O Drewback é um regime aduaneiro que concede a isenção...

⚜️É comum que contratos sejam assinados sem que um profissional...

🌱A consultoria ambiental tem como principal função analisar possíveis danos...

⚜️Trabalhar sem carteira assinada é ilegal e, além disso, você...

 É cabível ação de despejo em contrato de arrendamento rural...

Verdades difíceis de engolir  Vai doer, mas é melhor que...

Normalmente no final das relações de emprego acontece o “famoso”...

Evitar problemas legais em sua empresa pode parecer uma tarefa...

Entenda.. O produtor rural pode sofrer execução para entrega de...

Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial...

Antes de requerer o parcelamento de uma dívida tributária, o...

 As mercadorias importadas com finalidade comercial incidem, em regra, dentre...

 Uma 𝐧𝐨𝐯𝐚 𝐥𝐞𝐢 passa a fechar mais o cerco contra...

Os produtores podem se beneficiar dos incentivos fiscais disponíveis de...

⚜️A presença do advogado na hora de conduzir uma negociação...

Os maiores responsáveis pela diminuição dos Acidentes de Trabalho devem...

 Demitir um funcionário não é uma tarefa fácil! Sejam quais...

Empregado ou empregada pode-se identificar como vítima de assédio moral...

 É muito importante entender a diferença entre esses dois termos....

Você que é MEI também tem direitos a benefícios do...

Estes dois contratos são de uso comum no meio agrícola....

 Um imóvel invadido ou ocupado indevidamente pode gerar diversas consequências....

Estatuto da Micro e Pequena Empresa pode mudar nos próximos...

Pela CLT o bancário possui jornada especial de 6 horas...

⚜️No Direito Sucessório, quando o dono do patrimônio morre, ocorre...

Para aqueles trabalhadores que após o desligamento da empresa lhe...

 Se você está buscando um benefício da seguridade social, fique...

 E por que isso não é uma solução para seus...

Como se calcula o ITCMD (tributo devido sobre a transmissão...

Os contratos de aluguel normalmente possuem um índice para a...

⚜Você está procurando um imóvel rural para comprar? Então, para...

⚜️A carteira de trabalho (CTPS) é considerada um dos documentos...

⚜️Sim, é perfeitamente possível. Tenha em mente que o registro...

⚜️Para garantir a conformidade com as leis trabalhistas durante a...

⚜️ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS...

⚜️Sim, estas notificações, bem como os laudos de vistoria, podem...

O Art. 473 da CLT garante folga para os trabalhadores...

⚜️A existência de uma falsa parceria rural, afronta de forma...

⚜️A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabeleceu as...

⚜️A resposta é Não. Apenas se tiver previsão em norma...

⚜️Para que o empreendedor possa ampliar sua visão de negócio...

Tendo em vista a ausência de intimação pessoal do devedor,...

⚜O benefício Auxílio por Incapacidade Temporária, mais conhecido como Auxílio-Doença,...

⚜️Os Contratos Agrários tem como finalidade legitimar a cessão temporária...

⚜️Você sabia que existem duas formas de requerer a usucapião?...

⚜️Como saber se um imóvel pode ser financiado? Existem alguns...

⚜Ações preventivas são aquelas tomadas para evitar um problema previsível....

O advogado Joaquim Cândido será o representante da Associação Goiana...

⚜Com quanto tempo de trabalho tenho direito a seguro desemprego?...

⚜Nos últimos anos vem-se registrando um crescimento expressivo nos acidentes...

 O governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou a Lei Estadual nº...

⚜O BPC/LOAS é um benefício assistencial devido à pessoas portadores...

Antes de requerer o parcelamento de uma dívida tributária, o...

 As mercadorias importadas com finalidade comercial incidem, em regra, dentre...

⚜Conheça quais os requisitos para a Aposentadoria Rural: 1-Tempo de...

⚜O pagamento da multa ambiental não desembarga a área. -Isto...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu...

⚜A demissão por comum acordo é uma das modalidades de...

⚜Esse tipo de prática, vinda do INSS, não é nenhuma...

⚜️Em resumo, a tese garante a utilização de contribuições anteriores...

⚜️O golpe do falso empréstimo consignado é uma das fraudes...

⚖️ Não é nenhuma novidade que o desmatamento de floresta...

A cessão de créditos trabalhistas é uma questão controversa no...

⚜️A cessão de créditos trabalhistas é uma questão controversa no...

Estatuto da Micro e Pequena Empresa pode mudar nos próximos...

⚜O empregado está indo para o trabalho e sofre um...

⚜️O empréstimo consignado é aquele com desconto em folha, seja...

E por que isso não é uma solução para seus...

⚜A dispensa por justa causa está prevista no artigo 482...

⚜️O mundo está revendo as formas e a relação de...

⚜️O contrato de compra e venda é, via de regra,...

Segue a noticia: “21/03/23 – A Subseção II Especializada em...

⚜️Sempre que o proprietário de imóvel rural promover a exploração...

⚜️Não são raros os casos em que um cliente vai...

O STF decidiu em duas decisões tomadas por turmas da...

⚜️A Primeira Seção unificou o entendimento das turmas de direito...

⚜️Entender o acordo de compensação de horas é importante para...

No acidente, ele bateu com a cabeça e o cotovelo...

⚜Imagine a seguinte situação: você possui um contrato de arrendamento...

⚜Ser contratado para um cargo e realizar a função de...

⚜Uma situação bem comum no campo, são os conflitos entre...

⚜Atenção! 2023 já chegou trazendo mudanças nas regras de aposentadoria....

⚜️Para fazer um arrendamento seguro, antes de tudo é necessário...

A resposta para essa pergunta é “SIM”. ⚜️Para se manterem...

PORQUE OCORRE DESCONTOS E EMPRÉSTIMOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS? 🔹Os...

A resposta é NÃO! ⚜️A regra de pontos não requer...

⚜Afinal de contas, o dano ambiental constatado na propriedade arrendada...

No dia 10 de Março, foi eleita a nova diretoria...

⚜️Na seara trabalhista, o art. 7º, XXIX, da Constituição Federal...

⚜️Muitas pessoas acreditam que o TRIBUTO e o IMPOSTO são...

⚜️Sim! A partir da negativa do pedido administrativo feito ao...

⚜Quem precisa de uma licença ambiental e quem pode receber...

⚜️A resposta é SIM! Mas o termo adequado neste caso...

⚜No julgamento do REsp. 1.960.026-SP, o STJ entendeu que a...

Cada ente público competente para conceder parcelamento de tributos, irá...

O complexo sistema tributário brasileiro acaba fazendo com que empresas...

A resposta é: sim! Mas o empregador pode arcar com...

O reconhecimento do vínculo trabalhista pode ocorrer através do ingresso...

⚜A diferença entre ação de demarcação e de divisão, no...

⚜️Segundo o STJ, trabalhadores autônomos, também conhecidos como contribuintes individuais,...

⚜O tema insalubridade é periculosidade merece a nossa atenção, em...

⚜️O chamado “Período de Graça” é o período que, mesmo...

⚜Seguro Agrícola: Este seguro cobre as explorações agrícolas contra perdas...

⚜️Dentre os crimes ambientais, vamos citar alguns que comumente são...

⚜Se você, contribuinte, recebeu uma citação em uma execução fiscal,...

➡ A sonegação de impostos é crime definido em lei!...

Em uma leitura do Estatuto da Terra, a conclusão imediata...

⚜Hoje, se você tem o seu imóvel como garantia do...

-Uma dúvida muito comum é se crianças que recebem pensão...

◽Os períodos de prorrogação da qualidade de segurado do INSS...

Prescrição intercorrente das multas aduaneiras. Inúmeros julgados, acertadamente, reconhecem a...

Uma das principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista foi a...

Nas ações que envolvem o Ibama, é aplicável o prazo...

Com a entrada em vigor da Lei do Agro (nº...

⚜Quem trabalha no dia a dia da empresa e faz...

⚜O embargo, assim como outras sanções administrativas, pode ser imposto...

Foi publicada na semana passada a nova portaria do Ministério...

⚜Com a pandemia do COVID-19, a adoção de contratos eletrônicos...

⚜O georreferenciamento de imóvel rural é um estudo feito para...

⚜Quando você ouvir falar ou se deparar com o falecimento...

⚜O ITCD é um imposto regulado por leis estaduais, ou...

⚜️O usucapião é uma forma de aquisição do direito de...

⚜O Plano de Recuperação Ambiental (PRAD) é uma ferramenta utilizada...

⚜️O usucapião é uma forma de aquisição do direito de...

⚜O auxílio acidente é um benefício para pessoas que sofreram...

⚜Os contratos de parceria rural não são extintos com a...

⚜Uma das alternativas para reparar danos ambientais é a denominada...

Conclusões da Turma 1- quem organiza a atividade e controla...

⚜Para ter direito a aposentadoria por invalidez, a pessoa precisa...

⚜ Num mesmo regime previdenciário vc pode ter em regra...

⚜Férias é um direito garantido de todo trabalhador que exerce...

⚜Empregador muito cuidado! O uso do WhatsApp no trabalho, principalmente...

⚜Só estar de posse de uma escritura pública, sem o...

⚜Estes três formatos de contrato de trabalho podem, à primeira...

⚜Evite burocracia e gastos com inventário, além de diminuir os...

⚜Segundo a Resolução CNSP nº 404/2021, o seguro rural abrange...

Você sabia?🤔 O dever de reparar o dano ambiental não...

⚜Quando um CNPJ MEI é aberto, o empreendedor tem direito...

Quem se enquadra no Crédito Pronaf? ⚜Podem acessar o crédito...

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⚜O Direito Agrário está presente no cotidiano do produtor rural,...

⚜Empresário, listamos abaixo alguns dos os tributos que mais atingem...

⚜ A primeira noção que se deve ter é que...

⚜️ A Terceira Turma do STJ, no julgamento do RESP...

Confusão patrimonial e societária, ausência de governança, dificuldade de estruturação...

✅ Sim! As multas são passíveis de recurso. ⚜️ O...

⚜️Depende. Se eu empregador se utiliza de um contrato de...

Em ano eleitoral é de praxe a convocação de algumas...

⚜Quando o empregado falece o contrato de emprego é encerrado...

⚜Reposição Florestal Obrigatória 1-A Reposição florestal é uma forma de...

⚜ Os autorizados a aplicar multas ambientais são os funcionários...

⚜O Brasil está nas primeiras colocações do ranking mundial de...

Essa é uma dúvida comum entre trabalhadores e empregadores. E...

⚜Você sabia que em fevereiro deste ano a 1ª Seção...

⚜O STJ, em julgamento recente no REsp n. 1.631.859 decidiu...

⚜Recebeu a ordem judicial por causa das dívidas? Listamos os...

⚜ Meu empregado “sumiu”. Posso demitir por abandono de emprego?...

⚜De fato, existe sim a possibilidade de um dos condôminos...

Licenciamento Ambiental. O que vem a ser este instrumento tão...

O bloqueio ou penhora online acontece no processo de execução,...

⚜E a resposta é: 𝐬𝐢𝐦! A usucapião também se aplica...

⚜E a resposta é NÃO! O direito as férias é...

⚜Da leitura do artigo 114 da Constituição Federal, verifica-se não...

⚜Confira: 1- O aposentado tem direito a sacar todo o...

⚜Qualquer negociação de imóveis requer uma série de cuidados para...

⚜A aquisição de um imóvel é um fato que tem...

⚜Essa é uma dúvida comum dos produtores rurais na contratação...

⚜Caso o seu benefício seja negado, você tem 3 opções:...

⚜Então, uma multa ambiental do anterior proprietário do imóvel rural pode...

◽ O ET (Estatuto da Terra) propõe normas de três...

O banco NÃO PODE ficar com o seu salário para...

Primeiramente, você precisa saber que o ato ilícito é aquele ato...

O proprietário de uma fazenda em Nova Crixás, no interior...

⚜️A justiça é o que em nossa sociedade pacifica todos...

Após acordo da Justiça do Trabalho de Goiás, um motorista...

A lei tem como principal objetivo proteger o direitos fundamentais...

Pessoal, esse tema guarda pertinência com aspectos do Direito Material...

Segue abaixo 21 Direitos decorrentes do Acidente do Trabalho: 1-...

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) dispõe sobre a possibilidade...

Em 28 de julho de 1860, Dom Pedro II criou...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença...

Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente...

𝑳𝒊𝒄𝒆𝒏𝒄𝒊𝒂𝒎𝒆𝒏𝒕𝒐 𝑨𝒎𝒃𝒊𝒆𝒏𝒕𝒂𝒍 é um instrumento de controle da Política Nacional...

No Brasil, o uso do blockchain no comércio exterior está...

Pessoal, vamos falar sobre um tema bem aprofundado de responsabilidade...

Essa é uma dúvida muito comum entre os produtores rurais....

Vocês se lembram que essa semana falamos sobre este assunto?...

Planejamento Sucessório Familiar Rural pode ser feito de diversas maneiras,...

Feira do agronegócio será realizada entre os dias 17 e...

Recentemente um vídeo viralizou nas redes sociais, onde um caminhoneiro...

No dia 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel...

Um levantamento feito pela Confederação Nacional da Industria aponta que...

O Termo de Responsabilidade de Devolução de Contêiner é um...

O georreferenciamento é uma tecnologia bastante utilizada pelo setor agrícola....

Se o seu contrato de arrendamento terminou e você não...

O produtor antes de contratar um seguro para sua lavoura...

𝑄𝑢𝑎𝑛𝑑𝑜 𝑠𝑒 𝑓𝑎𝑙𝑎 𝑒𝑚 𝑝𝑒𝑟𝑑𝑎𝑠 𝑑𝑒 𝑠𝑎𝑓𝑟𝑎, 𝑒𝑠𝑡𝑎𝑚𝑜𝑠 𝑓𝑎𝑙𝑎𝑛𝑑𝑜 𝑑𝑒...

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que faz...

A regularização fundiária rural é um direito e visa trazer...

A Lei nº 13.709, denominada Lei Geral de Proteção de...

O produtor deve apresentar ao agente financeiro um pedido administrativo...

A dica de hoje é uma ferramenta de gestão de...

⚠ O prazo para a cobrança da multa aplicada em...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de...

As seguradoras têm minorado e até mesmo negado o pagamento...

Você sabia que quando é firmada uma cédula de crédito...

Preferencialmente, o produtor deverá formalizar seu pedido de Prorrogação antes...

 O Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) aprovou novos financiamentos na...

• Não tem fonte? Não repasse • Quem publicou? Pesquise...

Resolução 886/2021 | O documento terá uma nova estética frente...

Como anda seu nível de estresse no trabalho?