E quando o arrendatário não tem êxito na plantação? Até que ponto isso poderia interferir no contrato de arrendamento? Problemas com a renda poderia ser justificativa para o adimplemento do contrato de arrendamento? E a resposta é: NÂO! Não, ele não pode se escusar de pagar o contrato, uma vez que o contrato de arrendamento…
É cabível ação de despejo em contrato de arrendamento rural por falta de pagamento ou inadimplemento do arrendatário, sendo dispensável a notificação prévia para ser proposta a ação de despejo. A ação de despejo em contrato de arrendamento rural está prevista no art. 32 do Decreto n.º 59.566/66 que regulamenta o Estatuto da Terra. Esse…
Que honra tê-los aqui em nosso perfil, esperamos contribuir significativamente em cada um de vocês. Pensando nisso, compartilhamos nas redes sociais conteúdos sobre nossas especialidades com vocês, são elas: 🔸Empresarial; 🔸Trabalhista; 🔸Tributário; 🔸Aduaneira; 🔸Ambiental. ⚖️ Advocacia e Assessoria Especializada Sigam e ativem o sino de notificação para acompanharem nossos post informativos e as notícias mais…
⚜️As cédulas de crédito rural são de 3 tipos, distinguindo pela garantia real conferida à cada uma delas (penhor rural ou hipoteca). -Cédula Rural Hipotecária: Garantia real recai sobre imóveis urbanos e rurais, na forma de hipoteca; -Cédula Rural Pignoratícia: Garantia penhor rural, com bens suscetíveis de penhor agrícola ou pecuário. 💡Em caso de dúvidas…
É cabível ação de despejo em contrato de arrendamento rural por falta de pagamento ou inadimplemento do arrendatário, sendo dispensável a notificação prévia para ser proposta a ação de despejo. A ação de despejo em contrato de arrendamento rural está prevista no art. 32 do Decreto n.º 59.566/66 que regulamenta o Estatuto da Terra. Esse…
Entenda.. O produtor rural pode sofrer execução para entrega de coisa incerta da cédula de produto rural. Sendo assim, poderá opor embargos à execução e discutir a causa que deu origem a Cédula de Produtor Rural – CPR. 💡Não podendo honrar o pagamento, procure uma assessoria especializada. Adv Joaquim Cândido
Os produtores podem se beneficiar dos incentivos fiscais disponíveis de diversas maneiras, principalmente por meio da redução da carga tributária, o que pode contribuir para a redução de custos e aumento da competitividade no mercado. Um exemplo de incentivo fiscal que pode ser utilizado pelos produtores é a isenção ou redução de impostos, como o…
Estes dois contratos são de uso comum no meio agrícola. Apesar de parecidos, possuem significativas diferenças e são estas diferenças que precisam ser observadas antes da contratação 👀. A escolha do instrumento mais adequado ao caso concreto irá garantir maior segurança jurídica a operação! A predileção entre arrendamento e parceria é também uma questão estratégica…
Um imóvel invadido ou ocupado indevidamente pode gerar diversas consequências. Além do transtorno criado pela situação, a ocupação pode se tornar uma disputa jurídica. Por isso é importante saber como reaver um imóvel ocupado indevidamente. Se o seu imóvel foi ilegalmente ocupado, a reintegração, por exemplo, pode ser uma das melhores medidas para reaver o…
⚜Você está procurando um imóvel rural para comprar? Então, para evitar problemas legais no futuro, fique muito atento a estes detalhes: 🌱Em um cartório, retire o certificado de matrícula do imóvel e confira se quem irá vendê-lo é, de fato, o proprietário atual, pois se ele tiver somente a posse, não poderá vender o imóvel…
