Convém destacar que, em alguns casos, é necessário que o dependente comprove o tempo mínimo de contribuição do segurado falecido. Cônjuges ou companheiros(as), Filhos, Pais, Irmãos têm direitos. Além disso, a pensão por morte pode ser acumulada com outros benefícios previdenciários, desde que respeitadas as regras específicas. Por essa razão, é muito importante que você…
Que honra tê-los aqui em nosso perfil, esperamos contribuir significativamente em cada um de vocês. Pensando nisso, compartilhamos nas redes sociais conteúdos sobre nossas especialidades com vocês, são elas: 🔸Empresarial; 🔸Trabalhista; 🔸Tributário; 🔸Aduaneira; 🔸Ambiental. ⚖️ Advocacia e Assessoria Especializada Sigam e ativem o sino de notificação para acompanharem nossos post informativos e as notícias mais…
⚜️No Direito Sucessório, quando o dono do patrimônio morre, ocorre a transmissão da propriedade aos seus herdeiros de forma automática e imediata. Entretanto, é necessário que a transmissão dos bens aos herdeiros seja formalizada por meio de um inventário. Ocorre que, caso o imóvel ainda não esteja em processo de inventário ou o inventariante não…
Se você está buscando um benefício da seguridade social, fique atento ao seu CNIS! O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é um apanhado de dados sobre as contribuições do segurado perante o INSS. Havendo divergência nos dados do cadastro, o segurado deverá solicitar a inclusão, exclusão ou retificação de informações. Isso poderá ser realizado…
⚜O benefício Auxílio por Incapacidade Temporária, mais conhecido como Auxílio-Doença, é um benefício pago pelo INSS ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho durante certo período. Infelizmente, é muito comum que os pedidos desse benefício sejam negados pelo INSS, sendo as causas mais comuns: Falta de qualidade de segurado; Não constatação de incapacidade laborativa….
⚜O BPC/LOAS é um benefício assistencial devido à pessoas portadores de deficiência e a idosos acima de 65 anos, desde que se enquadrem em alguns requisitos. ◽Porém, é muito comum que o INSS negue os pedidos, sendo os motivos mais comuns: 1- Não atende ao critério de deficiência para acesso ao BPC/LOAS; 2- Renda per…
⚜Esse tipo de prática, vinda do INSS, não é nenhuma novidade, sendo muito comum. Quando o seu benefício for negado pelo INSS, você terá 2 opções a se fazer, que são: -Entrar com recurso administrativo; -Ingressar com Ação Judicial, caso o recurso administrativo seja negado. 💡 Caso tenha um benefício negado, procure um advogado especialista…
⚜️Em resumo, a tese garante a utilização de contribuições anteriores a julho de 1994 para o cálculo dos benefícios previdenciários concedidos pelas regras anteriores à EC 103/2019 (Reforma da Previdência). Para ter direito à Revisão da Vida Toda, é necessário preencher cumulativamente 3 requisitos: Benefício concedido pelas regras anteriores à EC 103/2019; Devem existir contribuições…
⚜Atenção! 2023 já chegou trazendo mudanças nas regras de aposentadoria. Fique atento! Idade na Aposentadoria das Mulheres: As mulheres precisarão ter 62 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição. Regra de Transição da Idade progressiva: Mulheres – 58 anos de idade e 30 anos de tempo de contribuição. Homens – 63 anos…
PORQUE OCORRE DESCONTOS E EMPRÉSTIMOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS? 🔹Os bancos fraudam empréstimos e realizam descontos em benefício previdenciários, geralmente, pelos seguintes motivos: 1 – São pessoas simples; 2 – Não tem atraso no pagamento; Por estes motivos, os bancos inserem com fraude empréstimos não contratados e realizam descontos em benefícios do INSS! ❗FOI VÍTIMA…
