E quando o arrendatário não tem êxito na plantação? Até que ponto isso poderia interferir no contrato de arrendamento? Problemas com a renda poderia ser justificativa para o adimplemento do contrato de arrendamento?
E a resposta é: NÂO!
Não, ele não pode se escusar de pagar o contrato, uma vez que o contrato de arrendamento independe do resultado da safra do arrendatário. É como um contrato de aluguel, o produtor deve pagar independente se plantou a lavoura ou não, ou se teve renda ou não. Diferentemente seria caso tratasse de contrato de parceria, onde, em regra, o pagamento realmente está atrelado ao resultado da atividade.
💡Em caso de dúvidas procure um advogado especialista!
⚖ Joaquim Cândido Advocacia e Assessoria Especializada
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