⚜️Dentre os crimes ambientais, vamos citar alguns que comumente são cometidos, para saber o que não deve fazer em sua propriedade/empresa.👇🏻
▪️ Crimes de emissão de efluentes: os efluentes são resíduos produzidos pela empresa que causam a morte de espécies tanto da fauna quanto da flora.
▪️ Crimes contra a destruição da floresta: destruir ou danificar florestas consideradas de preservação permanente, mesmo que em formação, como florestas nativas ou plantadas.
▪️ Crimes de destruição de locais de preservação: ocorre quando se extrai de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem autorização, como extração de pedras, areia ou outros minerais.
▪️ Uso de produtos tóxicos e nocivos: segundo a lei é produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar (…) produtos ou substâncias tóxicas, perigosas à saúde humana ou ao meio ambiente.
▪️ Empreendimentos potencialmente poluidores sem licença: segundo a lei é construir, reformar, ampliar (…) obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes.
E agora que conhece quais são os crimes ambientais mais comuns, se atente para não os cometer e prejudicar sua propriedade ou empreendimento.
💡Em caso de dúvida, procure um advogado especialista!
