⚜E a resposta é: 𝐬𝐢𝐦!
A usucapião também se aplica à apartamentos.
- Pode ser ajuizado pedido de usucapião de áreas urbanas em que se tem a posse do imóvel por 10 anos ou mais, sendo que imóveis com até 250 m², o prazo será de apenas 5 anos de posse, desde que utilizado para moradia individual ou familiar, sendo chamada essa modalidade de usucapião especial.
-Para requerer a usucapião especial, o cidadão deve 𝐭𝐞𝐫: 𝐚 𝐩𝐨𝐬𝐬𝐞 ininterrupta do imóvel, 𝐮𝐭𝐢𝐥𝐢𝐳𝐚𝐫 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐦𝐨𝐫𝐚𝐝𝐢𝐚, 𝐜𝐨𝐦 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐧𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐜𝐮𝐢𝐝𝐚𝐫 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐬𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐩𝐫𝐢𝐞𝐭𝐚́𝐫𝐢𝐨 𝐟𝐨𝐬𝐬𝐞, por 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐦𝐞𝐧𝐨𝐬 𝐜𝐢𝐧𝐜𝐨 𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐞 𝐧𝐚̃𝐨 𝐭𝐞𝐫 𝐬𝐢𝐝𝐨 𝐛𝐞𝐧𝐞𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐝𝐨 𝐩𝐨𝐫 𝐨𝐮𝐭𝐫𝐚 𝐮𝐬𝐮𝐜𝐚𝐩𝐢𝐚̃𝐨.
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