Será que os juros cobrados pelo meu Banco são abusivos? Os juros bancários são considerados abusivos quando ultrapassam a taxa média de mercado que é emitida mensalmente pelo Banco Central. Sendo assim, se a sua taxa de juros estiver acima da média de mercado, você como consumidor tem o direito de recorrer à redução dessas…
Convém destacar que, em alguns casos, é necessário que o dependente comprove o tempo mínimo de contribuição do segurado falecido. Cônjuges ou companheiros(as), Filhos, Pais, Irmãos têm direitos. Além disso, a pensão por morte pode ser acumulada com outros benefícios previdenciários, desde que respeitadas as regras específicas. Por essa razão, é muito importante que você…
Os maiores responsáveis pela diminuição dos Acidentes de Trabalho devem ser os contratantes, para isso, aqui vão 5 importantes dicas de como trazer mais segurança para os funcionários e reduzir os riscos de acidentes nas empresas. 1- Disponibilize os EPIS (Equipamentos de proteção individual) é importante que o empregador forneça e exija todos os equipamentos…
Você, na condição de corretor, comprador ou vendedor de imóvel, já deve ter se perguntado: -Como saber em qual cartório um imóvel está registrado? -Como saber em qual registro de imóveis solicitar uma matrícula? Te ajudaremos a responder essas e outras questões, arraste para ao lado e entenda! Primeiramente, é importante dizer que cada imóvel…
Como se calcula o ITCMD (tributo devido sobre a transmissão de bens ou direitos via herança ou doação)? Conheça a fórmula: Base de cálculo (valor venal do bem ou herança) × percentual da alíquota = valor de imposto devido. A base de cálculo para bens imóveis consiste no valor que o poder público atribui ao…
Que honra tê-los aqui em nosso perfil, esperamos contribuir significativamente em cada um de vocês. Pensando nisso, compartilhamos nas redes sociais conteúdos sobre nossas especialidades com vocês, são elas: 🔸Empresarial; 🔸Trabalhista; 🔸Tributário; 🔸Aduaneira; 🔸Ambiental. ⚖️ Advocacia e Assessoria Especializada Sigam e ativem o sino de notificação para acompanharem nossos post informativos e as notícias mais…
