Open/Close Menu Advogado Trabalhista

Com o planejamento sucessório empresarial, você garante a continuidade do seu negócio mesmo em caso de eventos inesperados! Trata-se de uma estratégia para que a empresa não pare suas operações em caso de morte ou incapacitação do proprietário, além de proteger o patrimônio empresarial e evitar conflitos entre herdeiros e sócios. Durante todo o processo,…

Será que os juros cobrados pelo meu Banco são abusivos? Os juros bancários são considerados abusivos quando ultrapassam a taxa média de mercado que é emitida mensalmente pelo Banco Central. Sendo assim, se a sua taxa de juros estiver acima da média de mercado, você como consumidor tem o direito de recorrer à redução dessas…

Que honra tê-los aqui em nosso perfil, esperamos contribuir significativamente em cada um de vocês. Pensando nisso, compartilhamos nas redes sociais conteúdos sobre nossas especialidades com vocês, são elas: 🔸Empresarial; 🔸Trabalhista; 🔸Tributário; 🔸Aduaneira; 🔸Ambiental. ⚖️ Advocacia e Assessoria Especializada Sigam e ativem o sino de notificação para acompanharem nossos post informativos e as notícias mais…

⚜O contrato verbal é válido, salvo em hipóteses em que for exigido por Lei. Para um contrato possuir validade é necessário três requisitos essenciais: agente capaz, objeto lícito e forma prescrita e não proibida em Lei. 💡Em caso de dúvidas procure um advogado especialista! .

⚜️É comum que contratos sejam assinados sem que um profissional especializado no assunto o analise rigorosamente. Ocorre que, tal prática pode trazer inúmeros prejuízos à empresa contratante, visto que, ao assinar o contrato, o entendimento dos Tribunais é de que as cláusulas, em regra, não podem ser anuladas sob a argumentação de abusividade. ✍🏻 Por…

Evitar problemas legais em sua empresa pode parecer uma tarefa difícil, mas é essencial para proteger seus negócios. Ao cumprir a legislação, ter contratos claros, gerenciar riscos e ter políticas internas claras, você pode minimizar a possibilidade de problemas legais. Não hesite em buscar orientação jurídica, se necessário, para garantir que sua empresa esteja em…

 Demitir um funcionário não é uma tarefa fácil! Sejam quais forem os motivos que resultaram na decisão, a maneira escolhida para informar o funcionário sobre seu desligamento faz muita diferença, inclusive para fins judiciais. Acompanhe uma lista com 5 cuidados que precisam ser tomados nessa hora tão complicada: 1- Não surpreenda o colaborador: para evitar…

Você que é MEI também tem direitos a benefícios do INSS. Confira a lista 👇 ▪ Aposentadoria por idade ▪ Aposentadoria por invalidez ▪ Auxílio-doença ▪ Salário Maternidade ▪ Auxílio-reclusão (para dependentes) ▪ Pensão por morte Precisa de ajuda para acessar seu benefício?  Entre em contato conosco

Estatuto da Micro e Pequena Empresa pode mudar nos próximos meses. Isso porque um projeto de lei complementar pode isentar por cinco anos microempresas que tenham receita bruta anual de até R$ 96 mil da tributação prevista no Simples Nacional. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposta ainda deve…

 E por que isso não é uma solução para seus problemas? Novo contrato, novas taxas! Você pode ter a falsa sensação de que está diminuindo sua dívida porque geralmente a parcela diminui, mas não se engane! O banco não abre mão do seu lucro e esta negociação é mais uma oportunidade de lhe cobrar novos…