Os produtores podem se beneficiar dos incentivos fiscais disponíveis de diversas maneiras, principalmente por meio da redução da carga tributária, o que pode contribuir para a redução de custos e aumento da competitividade no mercado. Um exemplo de incentivo fiscal que pode ser utilizado pelos produtores é a isenção ou redução de impostos, como o…
⚜️A presença do advogado na hora de conduzir uma negociação evita que você aceite termos desfavoráveis e abusivos, e até mesmo te protege de cláusulas ilegais. Com o auxílio de um advogado, você tem seus direitos protegidos, uma negociação mais favorável e, claro, economiza muito dinheiro. Além disso, caso você já esteja com uma negociação…
Os maiores responsáveis pela diminuição dos Acidentes de Trabalho devem ser os contratantes, para isso, aqui vão 5 importantes dicas de como trazer mais segurança para os funcionários e reduzir os riscos de acidentes nas empresas. 1- Disponibilize os EPIS (Equipamentos de proteção individual) é importante que o empregador forneça e exija todos os equipamentos…
Demitir um funcionário não é uma tarefa fácil! Sejam quais forem os motivos que resultaram na decisão, a maneira escolhida para informar o funcionário sobre seu desligamento faz muita diferença, inclusive para fins judiciais. Acompanhe uma lista com 5 cuidados que precisam ser tomados nessa hora tão complicada: 1- Não surpreenda o colaborador: para evitar…
Empregado ou empregada pode-se identificar como vítima de assédio moral em uma ou várias situações: -Leva bronca constantemente na frente dos colegas, colaboradores ou clientes, sem motivo. -Recebe mais tarefas do que o combinado ou é capaz de fazer, frequentemente. -Recebe metas impossíveis de serem alcançadas ou que mudam toda hora sem aviso prévio. -Fica…
É muito importante entender a diferença entre esses dois termos. É muito comum que haja confusão entre os termos compensação de horas e Banco de Horas. No entanto, é importante o empregador estar ciente de que Ambos são regimes diferentes, embora a legislação permita a utilização dos dois ao mesmo tempo. No regime compensatório, o…
Você que é MEI também tem direitos a benefícios do INSS. Confira a lista 👇 ▪ Aposentadoria por idade ▪ Aposentadoria por invalidez ▪ Auxílio-doença ▪ Salário Maternidade ▪ Auxílio-reclusão (para dependentes) ▪ Pensão por morte Precisa de ajuda para acessar seu benefício? Entre em contato conosco
Estes dois contratos são de uso comum no meio agrícola. Apesar de parecidos, possuem significativas diferenças e são estas diferenças que precisam ser observadas antes da contratação 👀. A escolha do instrumento mais adequado ao caso concreto irá garantir maior segurança jurídica a operação! A predileção entre arrendamento e parceria é também uma questão estratégica…
Um imóvel invadido ou ocupado indevidamente pode gerar diversas consequências. Além do transtorno criado pela situação, a ocupação pode se tornar uma disputa jurídica. Por isso é importante saber como reaver um imóvel ocupado indevidamente. Se o seu imóvel foi ilegalmente ocupado, a reintegração, por exemplo, pode ser uma das melhores medidas para reaver o…
Estatuto da Micro e Pequena Empresa pode mudar nos próximos meses. Isso porque um projeto de lei complementar pode isentar por cinco anos microempresas que tenham receita bruta anual de até R$ 96 mil da tributação prevista no Simples Nacional. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposta ainda deve…
