Com o planejamento sucessório empresarial, você garante a continuidade do seu negócio mesmo em caso de eventos inesperados! Trata-se de uma estratégia para que a empresa não pare suas operações em caso de morte ou incapacitação do proprietário, além de proteger o patrimônio empresarial e evitar conflitos entre herdeiros e sócios. Durante todo o processo,…
Você, na condição de corretor, comprador ou vendedor de imóvel, já deve ter se perguntado: -Como saber em qual cartório um imóvel está registrado? -Como saber em qual registro de imóveis solicitar uma matrícula? Te ajudaremos a responder essas e outras questões, arraste para ao lado e entenda! Primeiramente, é importante dizer que cada imóvel…
Para aqueles trabalhadores que após o desligamento da empresa lhe é garantido o direito de habilitação no programa do Seguro Desemprego, é importante que saibam do prazo para sua solicitação. Após a demissão o trabalhador(a) tem até 120 dias para realizar a solicitação de habilitação, mas caso deixe esse prazo passar, não terá mais direito…
⚜️A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabeleceu as normas para a coleta, uso e armazenamento de dados pessoais, visando garantir a privacidade e a segurança das informações de seus titulares. O uso de tecnologias no campo para o desenvolvimento do agronegócio também poderá implicar no uso de informações sujeitas à aplicação da LGPD….
⚜O benefício Auxílio por Incapacidade Temporária, mais conhecido como Auxílio-Doença, é um benefício pago pelo INSS ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho durante certo período. Infelizmente, é muito comum que os pedidos desse benefício sejam negados pelo INSS, sendo as causas mais comuns: Falta de qualidade de segurado; Não constatação de incapacidade laborativa….
⚜️Você sabia que existem duas formas de requerer a usucapião? A usucapião extrajudicial é um procedimento mais rápido e simples, que pode ser feito diretamente no cartório de registro de imóveis, desde que preenchidos os requisitos legais. Para que o requerimento seja aceito, é necessário que todas as partes interessadas estejam de acordo com a…
⚜️Como saber se um imóvel pode ser financiado? Existem alguns critérios que os imóveis usados precisam cumprir para serem financiados. Quer saber quais são? Confira: 📜 Certifique-se de que a documentação do imóvel está em dia Se o imóvel não estiver com o seu registro, documento do proprietário, IPTU e averbações atualizadas, não terá o…
⚜Ações preventivas são aquelas tomadas para evitar um problema previsível. Por exemplo, ao iniciar uma operação em uma nova região, a empresa pode estabelecer uma regra de verificação de possíveis variações nas regras e nas alíquotas de tributação, antecipando a necessidade de adaptação e programando as mudanças em conjunto com o contador. Uma empresa estruturada…
O advogado Joaquim Cândido será o representante da Associação Goiana da Advocacia Trabalhista (Agatra), junto à Abrat (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas). Ele foi o escolhido no dia 10 de março, quando foi a eleita a nova diretoria da Agatra para o biênio 2023/2025 que será presidida pelo colega Fernando Mendes da Silva. A posse da nova…
⚜️Em resumo, a tese garante a utilização de contribuições anteriores a julho de 1994 para o cálculo dos benefícios previdenciários concedidos pelas regras anteriores à EC 103/2019 (Reforma da Previdência). Para ter direito à Revisão da Vida Toda, é necessário preencher cumulativamente 3 requisitos: Benefício concedido pelas regras anteriores à EC 103/2019; Devem existir contribuições…
