Demitir um funcionário não é uma tarefa fácil! Sejam quais forem os motivos que resultaram na decisão, a maneira escolhida para informar o funcionário sobre seu desligamento faz muita diferença, inclusive para fins judiciais. Acompanhe uma lista com 5 cuidados que precisam ser tomados nessa hora tão complicada: 1- Não surpreenda o colaborador: para evitar…
Empregado ou empregada pode-se identificar como vítima de assédio moral em uma ou várias situações: -Leva bronca constantemente na frente dos colegas, colaboradores ou clientes, sem motivo. -Recebe mais tarefas do que o combinado ou é capaz de fazer, frequentemente. -Recebe metas impossíveis de serem alcançadas ou que mudam toda hora sem aviso prévio. -Fica…
É muito importante entender a diferença entre esses dois termos. É muito comum que haja confusão entre os termos compensação de horas e Banco de Horas. No entanto, é importante o empregador estar ciente de que Ambos são regimes diferentes, embora a legislação permita a utilização dos dois ao mesmo tempo. No regime compensatório, o…
Você que é MEI também tem direitos a benefícios do INSS. Confira a lista 👇 ▪ Aposentadoria por idade ▪ Aposentadoria por invalidez ▪ Auxílio-doença ▪ Salário Maternidade ▪ Auxílio-reclusão (para dependentes) ▪ Pensão por morte Precisa de ajuda para acessar seu benefício? Entre em contato conosco
Estes dois contratos são de uso comum no meio agrícola. Apesar de parecidos, possuem significativas diferenças e são estas diferenças que precisam ser observadas antes da contratação 👀. A escolha do instrumento mais adequado ao caso concreto irá garantir maior segurança jurídica a operação! A predileção entre arrendamento e parceria é também uma questão estratégica…
Um imóvel invadido ou ocupado indevidamente pode gerar diversas consequências. Além do transtorno criado pela situação, a ocupação pode se tornar uma disputa jurídica. Por isso é importante saber como reaver um imóvel ocupado indevidamente. Se o seu imóvel foi ilegalmente ocupado, a reintegração, por exemplo, pode ser uma das melhores medidas para reaver o…
Estatuto da Micro e Pequena Empresa pode mudar nos próximos meses. Isso porque um projeto de lei complementar pode isentar por cinco anos microempresas que tenham receita bruta anual de até R$ 96 mil da tributação prevista no Simples Nacional. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposta ainda deve…
Pela CLT o bancário possui jornada especial de 6 horas contudo, existe possibilidade de sua jornada ser aumentada para 8h diárias, no caso de o funcionário: Ocupar cargo de gestão, direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes ou que desempenham outros cargos de confiança Receber a gratificação que não seja inferior a um terço do salário…
⚜️No Direito Sucessório, quando o dono do patrimônio morre, ocorre a transmissão da propriedade aos seus herdeiros de forma automática e imediata. Entretanto, é necessário que a transmissão dos bens aos herdeiros seja formalizada por meio de um inventário. Ocorre que, caso o imóvel ainda não esteja em processo de inventário ou o inventariante não…
Para aqueles trabalhadores que após o desligamento da empresa lhe é garantido o direito de habilitação no programa do Seguro Desemprego, é importante que saibam do prazo para sua solicitação. Após a demissão o trabalhador(a) tem até 120 dias para realizar a solicitação de habilitação, mas caso deixe esse prazo passar, não terá mais direito…
